DIA 23.09.2021

08h30 às 09h00: credenciamento e coffee break de boas vindas. 

09h00: Mesa de abertura 
Presença magna: Presidente do CONSEMA - Diego Rolim, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - Lançamento do site do Forúm de Comitês de Bacias Hidrográficas do Maranhão
 
10h00: Palestra de abertura
Tema: Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Maranhão – CONSEMA: 
Competências, Estrutura e Vivência.
Palestrante: Cláudio Rebêlo Correia Alencar, representante do  Ministério Público do Maranhão 
   
11h00: Palestra 
Tema: Conselhos Municipais de Meio Ambiente: Competências, instalação e funcionamento inicial dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente.
Palestrante: Maurício Gomes Lacerda, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão - OAB/MA
 
12h00: Intervalo para Almoço

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14h00 às 17h00 

Painel 1:  O papel dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente nos processos de Licenciamento Ambiental e de Infrações Administrativas
Mediador: Maurício Gomes Lacerda, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão - OAB/MA
Relator: Cláudio Rebêlo Correia Alencar, representante do  Ministério Público do Maranhão 

 

Painel 2: Atuação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente como Conselhos Gestores de Unidades de Conservação e entes ativos na preservação da cobertura florestal do Maranhão
Mediadora: Naiara Rabelo Valle, representante do Instituto Ecos de Gaia
Relatora: Pollyanna Silva Câmara Araújo, representante da Preserv Ambiental

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Painel 3: Conselhos Municipais de Meio Ambiente como instrumentos de Educação Ambiental 
Mediadora: Gabriela Heckler, representante da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP
Relator: Wagner de Jesus Dias Gonzaga, representante da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA

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17h00min: Encerramento 
 

DIA 24.09.2021

10h00 às 11h00 –  Palestra: Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e aplicabilidade.

Palestrante: Hayane Araújo - Superintendente de  Gestão de Resíduos - SEMA
11h00 às 12h00 – Palestra: Educação ambiental sob a ótica  da Gestão de Recursos Hídricos
Palestrantes: Victor Lamarão, Superintendente de Recursos Hídricos e Gabriel Silva, Supervisor de Gestão Participativa
14h00 às 18h00 – 53ª Reunião Ordinária do CONSEMA